Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.412.257/0001-28 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 1085 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
1.085

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
106

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
71

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
6

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    295 (74%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    90 (23%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    11 (3%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (1%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    1 (0%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (398)
  • Justiça Federal1% (2)

Série histórica por ano

202670
202586
202440
202336
202215
202127
202015
201916

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo de Instrumento63
  • Procedimento Comum Cível62
  • Recuperação Judicial35
  • Agravo em Recurso Especial29
  • Embargos de Declaração Cível29
  • Recurso Especial16
  • Execução Fiscal15
  • Inventário12

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Concurso de Credores95
  • Recuperação Judicial20
  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano17
  • Administração judicial17
  • PASEP14
  • Inventário e Partilha13
  • Defeito, nulidade ou anulação12
  • Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa11
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 15.412.257/0001-28, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 15.412.257/0001-28 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 1085 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.412.257/0001-28 (ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL), sendo 106 como polo ativo (autor/exequente) e 71 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMS (295), TJPR (90), TJSP (11), TRF-3 (2), TJDFT (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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