Processos judiciais de FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS
CNPJ 15.218.553/0001-92 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 12 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 12 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios75% (9)
- Justiça Federal25% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)7
- Cumprimento de sentença2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA2
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral2
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Concurso de Credores (9418)1
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de férias (6062)1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 15.218.553/0001-92 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 12 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.218.553/0001-92 (FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS). Destes, 1 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJDFT (9), TRF-1 (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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