Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

CNPJ 15.102.288/0001-82 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 91 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
91

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
13

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 91 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    34 (37%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    26 (29%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    10 (11%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    4 (4%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    4 (4%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    2 (2%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    2 (2%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    2 (2%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    2 (2%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios52% (47)
  • Justiça Federal43% (39)
  • Justiça do Trabalho3% (3)
  • Superior Tribunal de Justiça2% (2)

Série histórica por ano

20262
20255
20247
20231
20226
202112
20209
20199

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo de Instrumento20
  • Recurso Especial12
  • Agravo em Recurso Especial10
  • Apelação Cível7
  • Procedimento Comum Cível6
  • Protesto4
  • Ação Civil de Improbidade Administrativa4
  • Recuperação Judicial3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Improbidade Administrativa27
  • Dano ao Erário18
  • Enriquecimento ilícito7
  • Concurso de Credores6
  • Recuperação judicial e Falência4
  • Indenização por Dano Material3
  • Acidente de Trânsito3
  • Pagamento2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 15.102.288/0001-82, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 15.102.288/0001-82 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 91 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.102.288/0001-82 (CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-4 (34), TJSP (26), TJRJ (10), TJPE (4), TRF-1 (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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