Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 14.921.092/0001-57 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 394 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
394

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
13

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
13

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 394 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    304 (77%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    33 (8%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    22 (6%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    19 (5%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    7 (2%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    5 (1%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    1 (0%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (0%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (0%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (367)
  • Superior Tribunal de Justiça6% (22)
  • Justiça Federal1% (5)

Série histórica por ano

2026141
202595
202460
202333
202218
20219
20202
20194

Classes processuais mais frequentes

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO77
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL56
  • Carta Precatória Criminal38
  • APELAçãO CíVEL36
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL28
  • Habeas Corpus22
  • Agravo em Recurso Especial13
  • Carta Precatória Cível12

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Intimação15
  • Citação15
  • Homicídio Qualificado12
  • Telefonia8
  • Tráfico de Drogas e Condutas Afins6
  • Recuperação judicial e Falência5
  • Diligências2
  • Maus Tratos2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 14.921.092/0001-57, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 14.921.092/0001-57 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 394 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 14.921.092/0001-57 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 13 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (304), TJSP (33), STJ (22), TJAL (19), TJMS (7).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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