AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
CNPJ 14.576.597/0001-21 · Índice atualizado em 06/11/2026
Foram identificados 89 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 89 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)39 (44%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)12 (13%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)8 (9%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)6 (7%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)6 (7%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)4 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)3 (3%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)2 (2%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (89)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível42
- Procedimento Comum Cível15
- Cumprimento de sentença13
- Recurso Inominado Cível5
- Apelação Cível4
- Execução Fiscal2
- Carta Precatória Cível2
- Cautelar Inominada1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro14
- Indenização por Dano Moral12
- DIREITO DO CONSUMIDOR11
- Indenização por Dano Material10
- Perdas e Danos7
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Compra e Venda3
- DIREITO CIVIL3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 14.576.597/0001-21 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 89 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 14.576.597/0001-21 (AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S.A.), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 19 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (39), TJBA (12), TJMS (8), TJAC (6), TJPE (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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