Processos judiciais de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ 14.043.574/0001-51 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 102 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 102 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)56 (55%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)38 (37%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (2%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)1 (1%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)1 (1%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (1%)
- TRT-5Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) (Trabalhista)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (99)
- Justiça Federal2% (2)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal19
- Procedimento Comum Cível12
- Embargos de Declaração Cível12
- Agravo de Instrumento9
- Petição Cível9
- Embargos à Execução Fiscal9
- Agravo em Recurso Especial6
- Recuperação Judicial6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores33
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano20
- Multas e demais Sanções6
- Recuperação Judicial5
- Obrigação Tributária3
- Indenização por Dano Moral2
- Administração judicial2
- Competência2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 14.043.574/0001-51 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 102 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 14.043.574/0001-51 (MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA). Destes, 19 constam no polo ativo e 19 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (56), TJPR (38), TRF-1 (2), TJAC (1), TJRO (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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