Processos judiciais de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 14.025.815/0001-30 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 67 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 67 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (66)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível40
- Agravo em Recurso Especial19
- Cumprimento de sentença4
- Apelação Cível1
- Recurso Especial1
- Recuperação Judicial1
- Carta Precatória Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Nulidade de ato administrativo37
- Multas e demais Sanções15
- Contrato Administrativo3
- Telefonia2
- Anulação1
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo1
- Prestação de Serviços1
- Transporte Aéreo - Aeroporto1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 14.025.815/0001-30 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 67 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 14.025.815/0001-30 (AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Destes, 7 constam no polo ativo e 58 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (64), TJMG (2), TRF-2 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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