Processos judiciais de ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.937.073/0001-56 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 82 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 82 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)28 (34%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)21 (26%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)17 (21%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)14 (17%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios73% (60)
- Justiça Federal27% (22)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento18
- Execução Fiscal12
- Embargos de Declaração Cível6
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública5
- Procedimento Comum Cível5
- Apelação Cível5
- Remessa Necessária Cível3
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores18
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores9
- Reintegração de Posse7
- Inventário e Partilha2
- Dívida Ativa2
- Recuperação judicial e Falência2
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
- Sustação de Protesto2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.937.073/0001-56 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 82 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.937.073/0001-56 (ESTADO DA BAHIA). Destes, 2 constam no polo ativo e 7 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DA BAHIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (28), TRF-1 (21), TJPR (17), TJBA (14), TJAL (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.