Processos judiciais de ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.937.065/0001-00 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 22 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 22 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal68% (15)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios32% (7)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível10
- Cumprimento de sentença2
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública2
- Ação Civil Pública1
- Ação Civil Coletiva1
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)1
- Recurso Inominado Cível1
- MANDADO DE SEGURANçA CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Transporte Terrestre2
- Correção Monetária2
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública2
- Propriedade1
- Nota Fiscal ou Fatura1
- Assistência Social1
- Rescisão / Resolução1
- Indenização por Dano Moral1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.937.065/0001-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 22 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.937.065/0001-00 (ESTADO DA BAHIA). Destes, 0 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DA BAHIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (15), TJBA (6), TJSP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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