ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.937.032/0001-60 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 1370 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)296 (74%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)46 (12%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)32 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)12 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)8 (2%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)4 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (0%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível58
- Apelação Cível49
- Agravo em Recurso Especial45
- Execução Fiscal38
- Embargos à Execução Fiscal21
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17
- Agravo de Instrumento14
- Embargos de Declaração Cível13
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias54
- Concurso de Credores35
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores23
- Multas e demais Sanções20
- Recuperação judicial e Falência15
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo13
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes11
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.937.032/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1370 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.937.032/0001-60 (ESTADO DA BAHIA), sendo 298 como polo ativo (autor/exequente) e 534 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DA BAHIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (296), TJSP (46), TJPR (32), TJAL (12), TJMG (8).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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