Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.927.827/0001-97 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 128 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

128

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 128 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
122 (95%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
4 (3%)
TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
2 (2%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (126)
Justiça Federal2% (2)

Série histórica por ano

202610

202519

20246

202314

202228

202113

20204

20191

Classes processuais mais frequentes

Execução Fiscal69
Agravo de Instrumento23
Embargos à Execução Fiscal22
Apelação Cível4
Procedimento Comum Cível2
Agravo em Recurso Especial2
Exibição de Documento ou Coisa Cível2
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas2

Assuntos jurídicos recorrentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)44
Municipais25
Obrigação Tributária22
Suspensão da Exigibilidade11
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano7
ISS/ Imposto sobre Serviços3
Liminar3
Expedição de CND2

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.927.827/0001-97, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.927.827/0001-97 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 128 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.927.827/0001-97 (MUNICIPIO DE SIMOES FILHO), sendo 70 como polo ativo (autor/exequente) e 49 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (122), TJSP (4), TRF-1 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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