MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.927.801/0001-49 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 406 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)373 (93%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)17 (4%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)5 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (0%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal151
- Embargos à Execução Fiscal117
- Procedimento Comum Cível27
- Apelação Cível13
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12
- Agravo em Recurso Especial11
- Recuperação Judicial9
- Agravo de Instrumento6
Assuntos jurídicos recorrentes
- ISS/ Imposto sobre Serviços72
- Multas e demais Sanções55
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano48
- Atos Administrativos29
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)27
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento23
- Taxa de Coleta de Lixo16
- Liquidação / Cumprimento / Execução11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.927.801/0001-49 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 406 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.927.801/0001-49 (MUNICIPIO DE SALVADOR), sendo 168 como polo ativo (autor/exequente) e 174 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SALVADOR?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (373), TJSP (17), TJCE (5), TJRN (1), TJAL (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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