Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ 13.764.696/0001-74 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 12 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
12

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
1

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 12 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    6 (50%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    5 (42%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (8%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios58% (7)
  • Justiça Federal42% (5)

Série histórica por ano

20262
20227
20191
20082

Classes processuais mais frequentes

  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL3
  • Ação Civil Pública2
  • Agravo de Instrumento2
  • INCONSISTENTE1
  • APELAçãO CíVEL1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO1
  • Cumprimento de sentença1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • INCONSISTENTE1
  • Defeito, nulidade ou anulação1
  • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução1
  • Anulação1
  • Política Pública de Preços1
  • Controle de Preços1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.764.696/0001-74, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.764.696/0001-74 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 12 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.764.696/0001-74 (SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 1 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (6), TRF-1 (5), TJRN (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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