INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ 13.700.575/0001-69 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 50 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 50 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios76% (38)
- Justiça Federal24% (12)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal14
- Apelação Cível9
- Embargos à Execução Fiscal7
- Procedimento Comum Cível5
- Conflito de competência cível4
- Remessa Necessária Cível4
- Ação Civil Pública2
- Cumprimento de sentença2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Liquidação / Cumprimento / Execução9
- Ambiental6
- Dano Ambiental5
- Indenização por Dano Moral5
- Competência4
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução3
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)3
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.700.575/0001-69 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 50 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.700.575/0001-69 (INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 17 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (38), TRF-1 (12).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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