Processos judiciais de COMERCIAL VAGALUME SHOP LTDA
CNPJ 13.683.546/0001-36 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 9 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 9 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)4 (44%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (11%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (11%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (11%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (11%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (11%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (9)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível7
- Cumprimento de sentença1
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral2
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
- Indenização por Dano Material1
- Perdas e Danos1
- Direito de Imagem1
- Acidente de Trânsito1
- Dever de Informação1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.683.546/0001-36 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 9 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.683.546/0001-36 (COMERCIAL VAGALUME SHOP LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 3 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de COMERCIAL VAGALUME SHOP LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (4), TJBA (1), TJMS (1), TJRJ (1), TJMT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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