Processos judiciais de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.504.675/0001-10 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 274 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 274 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)251 (92%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)16 (6%)
- TRT-5Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) (Trabalhista)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)1 (0%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (0%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (270)
- Justiça do Trabalho1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença86
- Procedimento do Juizado Especial Cível70
- Procedimento Comum Cível37
- Execução de Título Extrajudicial27
- Monitória7
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA5
- Petição Cível4
- Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral53
- Fornecimento de Água50
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes31
- Pagamento13
- Indenização por Dano Material7
- Obrigação de Fazer / Não Fazer7
- Cédula de Crédito Bancário5
- Contratos Bancários4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.504.675/0001-10 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 274 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.504.675/0001-10 (EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA). Destes, 7 constam no polo ativo e 152 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (251), TJSP (16), TRT-5 (2), TJAL (1), TJRO (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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