Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 13.481.309/0195-35 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 59 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
59

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
37

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 59 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    26 (44%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    5 (8%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    5 (8%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    5 (8%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    5 (8%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    5 (8%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    1 (2%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    1 (2%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (2%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (59)

Série histórica por ano

20251
20215
20201
20192
20189
201712
201613
201510

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível39
  • Cumprimento de sentença11
  • Procedimento Comum Cível5
  • Reclamação Pré-processual1
  • Procedimento Sumário1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
  • Processo Administrativo1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro11
  • Indenização por Dano Moral10
  • Indenização por Dano Material7
  • Substituição do Produto7
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer5
  • Perdas e Danos4
  • Acidente de Trânsito3
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.481.309/0195-35, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.481.309/0195-35 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 59 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.481.309/0195-35 (NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL). Destes, 0 constam no polo ativo e 37 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (26), TJSE (5), TJRJ (5), TJPE (5), TJSP (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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