Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ 13.481.309/0101-55 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 45 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
45

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
5

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 45 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    25 (56%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    9 (20%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    3 (7%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (4%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (2%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (2%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    1 (2%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (2%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (45)

Série histórica por ano

20253
20242
20221
202114
20209
20187
20171
20162

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível10
  • Procedimento Comum Cível10
  • Cumprimento de sentença6
  • Execução Fiscal4
  • Processo Administrativo4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA3
  • Recurso Inominado Cível2
  • Reclamação Pré-processual1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material5
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Indenização por Dano Moral3
  • Multas e demais Sanções3
  • Oferta e Publicidade2
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Custas Finais2
  • Perdas e Danos2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.481.309/0101-55, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.481.309/0101-55 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 45 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.481.309/0101-55 (RN COMERCIO VAREJISTA S.A), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de RN COMERCIO VAREJISTA S.A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (25), TJAL (9), TJMG (3), TJRS (2), TJES (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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