Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de NOSSA ELETRO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 13.481.309/0001-92 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 223 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
223

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
105

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 223 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    102 (46%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    21 (9%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    21 (9%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    19 (9%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    13 (6%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    11 (5%)
  • TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)
    6 (3%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    5 (2%)
  • TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)
    5 (2%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    4 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (209)
  • Justiça do Trabalho6% (13)
  • Justiça Federal0% (1)

Série histórica por ano

20263
20254
20241
20234
20223
202113
202018
201919

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível131
  • Cumprimento de sentença24
  • Procedimento Comum Cível15
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA14
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO4
  • Apelação Cível3
  • Recurso Inominado Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral44
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro29
  • Substituição do Produto24
  • Indenização por Dano Material16
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes14
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer10
  • Perdas e Danos7
  • Direito de Imagem7
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.481.309/0001-92, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.481.309/0001-92 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 223 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.481.309/0001-92 (NOSSA ELETRO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL). Destes, 1 constam no polo ativo e 105 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de NOSSA ELETRO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (102), TJPE (21), TJSE (21), TJRJ (19), TJMG (13).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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