Processos judiciais de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
CNPJ 13.477.477/0004-57 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 38 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 38 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)9 (24%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (16%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)6 (16%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)4 (11%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (8%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)3 (8%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)3 (8%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (38)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível21
- Cumprimento de sentença9
- Procedimento Comum Cível4
- Apelação Cível2
- Agravo de Instrumento1
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro8
- Indenização por Dano Material7
- Indenização por Dano Moral5
- Substituição do Produto4
- Abatimento proporcional do preço3
- Práticas Abusivas2
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.477.477/0004-57 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 38 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.477.477/0004-57 (MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 17 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (9), TJBA (6), TJMG (6), TJRN (4), TJRJ (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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