Processos judiciais de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
CNPJ 13.477.477/0001-04 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 36 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 36 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)8 (22%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)7 (19%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)5 (14%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)3 (8%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (8%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)3 (8%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (3%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (36)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível29
- Procedimento Comum Cível3
- Recurso Inominado Cível2
- Suspensão de Liminar e de Sentença1
- Cumprimento de sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral8
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro8
- Indenização por Dano Material5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Substituição do Produto2
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
- Interpretação / Revisão de Contrato1
- Produto Impróprio1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.477.477/0001-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 36 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.477.477/0001-04 (MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (8), TJBA (7), TJRJ (5), TJRN (3), TJMG (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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