Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ 13.416.634/0001-71 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 383 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
383

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
5

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
275

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 383 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    160 (42%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    106 (28%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    34 (9%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    28 (7%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (7%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    4 (1%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    4 (1%)
  • TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)
    3 (1%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    3 (1%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (376)
  • Justiça Federal2% (7)

Série histórica por ano

2026111
2025143
202497
202326
20222
20212
20202

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo151
  • Procedimento Comum Cível68
  • Cumprimento de sentença45
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA24
  • Apelação Cível20
  • Procedimento do Juizado Especial Cível19
  • Recurso Inominado Cível10

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas151
  • Práticas Abusivas52
  • Indenização por Dano Moral20
  • Indenização por Dano Material14
  • Repetição do Indébito14
  • Defeito, nulidade ou anulação8
  • Empréstimo consignado7
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.416.634/0001-71, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.416.634/0001-71 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 383 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.416.634/0001-71 (UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 275 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (160), TJPR (106), TJMG (34), TJSP (28), TJAL (25).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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