Processos judiciais de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.347.016/0003-89 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 82 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 82 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)40 (49%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)21 (26%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (6%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (5%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)3 (4%)
- TRE-MGTribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Eleitoral)2 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (1%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (79)
- Justiça Eleitoral2% (2)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível34
- Procedimento Comum Cível23
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
- Recurso Inominado Cível4
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA3
- Recurso Eleitoral2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL2
- Mandado de Segurança Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral21
- Responsabilidade do Fornecedor11
- Indenização por Dano Material10
- Direito de Imagem8
- Perdas e Danos3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Obrigações2
- Práticas Abusivas2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.347.016/0003-89 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 82 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.347.016/0003-89 (FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.). Destes, 1 constam no polo ativo e 22 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (40), TJRJ (21), TJRS (5), TJMG (4), TJMS (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.