JUSTICA PUBLICA
CNPJ 13.168.687/0001-10 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 42 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 42 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)26 (62%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)8 (19%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)4 (10%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)2 (5%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (2%)
- TRE-MGTribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Eleitoral)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (35)
- Justiça Federal14% (6)
- Justiça Eleitoral2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Carta Precatória Cível18
- Carta Precatória Criminal9
- Apelação Cível3
- Agravo em Recurso Especial2
- Agravo de Instrumento2
- Cumprimento de sentença2
- Apelação / Remessa Necessária1
- Impugnação ao Valor da Causa Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Citação11
- Intimação4
- Efeitos3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Oitiva2
- Uso de documento falso1
- Homicídio Simples1
- Dano1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.168.687/0001-10 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 42 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.168.687/0001-10 (JUSTICA PUBLICA), sendo 22 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de JUSTICA PUBLICA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (26), TJAL (8), TRF-1 (4), TRF-5 (2), TJDFT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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