TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO SERGIPE
CNPJ 13.166.970/0001-03 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 195 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 195 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (193)
- Conselho Nacional de Justiça1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Mandado de Segurança Cível51
- Remessa Necessária Cível42
- Carta Precatória Cível33
- Classificação de Crédito Público19
- Conflito de competência cível17
- Embargos de Declaração Cível8
- Reclamação5
- Habilitação de Crédito5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Liminar30
- Administração judicial27
- Competência da Justiça Estadual20
- Auxílio-Doença Acidentário14
- Assistência Judiciária Gratuita13
- Incapacidade Laborativa Permanente9
- Citação7
- Incapacidade Laborativa Parcial6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.166.970/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 195 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.166.970/0001-03 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO SERGIPE), sendo 81 como polo ativo (autor/exequente) e 71 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO SERGIPE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (164), TJSP (29), CNJ (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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