Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTO

CNPJ 13.140.088/0001-99 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 193 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
193

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
33

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 193 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    51 (26%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    29 (15%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    15 (8%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    11 (6%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    10 (5%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    9 (5%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    8 (4%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    6 (3%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    4 (2%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    4 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (176)
  • Justiça Federal7% (13)
  • Justiça do Trabalho2% (4)

Série histórica por ano

202664
202530
202433
202343
20228
20215
20201
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível60
  • Procedimento do Juizado Especial Cível29
  • Agravo de Instrumento22
  • Apelação Cível20
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)12
  • Cumprimento de sentença7
  • Recurso Inominado Cível5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material41
  • Superendividamento15
  • Bancários14
  • Indenização por Dano Moral13
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro12
  • Contratos Bancários11
  • Perdas e Danos9
  • Direito de Imagem8
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.140.088/0001-99, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.140.088/0001-99 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 193 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.140.088/0001-99 (ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTO), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 33 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (51), TJMG (29), TJPR (15), TJRS (11), TJBA (10).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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