ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.128.798/0011-75 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 156 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 156 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)150 (96%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (156)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível30
- Apelação Cível17
- Embargos de Declaração Cível17
- Execução Fiscal14
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública10
- Agravo de Instrumento9
- Cumprimento de sentença8
- Procedimento do Juizado Especial Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Competência da Justiça Estadual12
- Vícios Formais da Sentença11
- Nao Cumulatividade8
- Assistência Judiciária Gratuita7
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias6
- Efeitos6
- Liminar5
- Concurso de Credores4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.128.798/0011-75 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 156 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.128.798/0011-75 (ESTADO DE SERGIPE), sendo 26 como polo ativo (autor/exequente) e 76 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE SERGIPE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (150), TJMG (3), TJSP (1), TJPR (1), TJAL (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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