MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ 13.128.780/0001-00 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 89 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 89 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios89% (79)
- Justiça Federal11% (10)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal16
- Agravo de Instrumento11
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública7
- Embargos de Declaração Cível7
- Agravo em Recurso Especial6
- Procedimento Comum Cível5
- Agravo Interno Cível4
- Cumprimento de sentença4
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano9
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis8
- ISS/ Imposto sobre Serviços7
- Profissional5
- Vícios Formais da Sentença5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Autofalência3
- Sucumbenciais3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 13.128.780/0001-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 89 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.128.780/0001-00 (MUNICIPIO DE ARACAJU), sendo 32 como polo ativo (autor/exequente) e 36 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE ARACAJU?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (78), TRF-5 (10), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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