Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.100.722/0001-60 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 131 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
131

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
8

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
90

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 131 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    62 (47%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    47 (36%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    8 (6%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    4 (3%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    3 (2%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    2 (2%)
  • TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)
    2 (2%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    1 (1%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (1%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios48% (63)
  • Superior Tribunal de Justiça47% (62)
  • Justiça Federal5% (6)

Série histórica por ano

202631
202538
202438
20236
20225
20211
20202
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Habeas Corpus59
  • Carta Precatória Cível44
  • Carta Precatória Criminal7
  • Reclamação2
  • Remessa Necessária Cível2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
  • Procedimento Comum Cível2
  • Conflito de Competência1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Citação21
  • Homicídio Qualificado16
  • Intimação10
  • Prisão Preventiva10
  • Roubo Majorado9
  • Ameaça6
  • Tráfico de Drogas e Condutas Afins6
  • Planos de saúde2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 13.100.722/0001-60, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 13.100.722/0001-60 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 131 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 13.100.722/0001-60 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA), sendo 8 como polo ativo (autor/exequente) e 90 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: STJ (62), TJBA (47), TJAL (8), TRF-1 (4), TJSP (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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