Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ 12.817.681/0001-64 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
31

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
5

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
5

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
9

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    8 (26%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    6 (19%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    6 (19%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    4 (13%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    3 (10%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    1 (3%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (3%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    1 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (30)
  • Justiça Federal3% (1)

Série histórica por ano

20267
202510
20247
20234
20222
20181

Classes processuais mais frequentes

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11
  • Procedimento Comum Cível5
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte4
  • Procedimento do Juizado Especial Cível3
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
  • FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE1
  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material3
  • Recuperação judicial e Falência2
  • Superendividamento1
  • Franquia1
  • Cláusulas Abusivas1
  • Bancários1
  • Repetição do Indébito1
  • INCONSISTENTE1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 12.817.681/0001-64, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 12.817.681/0001-64 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 12.817.681/0001-64 (ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (8), TJMG (6), TJES (6), TJPR (4), TJRJ (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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