Processos judiciais de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA
CNPJ 12.817.681/0001-64 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 49 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 49 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)12 (24%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)10 (20%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)8 (16%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)8 (16%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (8%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (6%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (2%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (2%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (2%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (48)
- Justiça Federal2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA6
- Procedimento Comum Cível5
- FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE4
- Procedimento do Juizado Especial Cível4
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte4
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL2
- Recurso Inominado Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Recuperação judicial e Falência6
- Indenização por Dano Material3
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
- Prestação de Serviços2
- Indenização por Dano Moral1
- Competência dos Juizados Especiais1
- Rescisão / Resolução1
- Práticas Abusivas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 12.817.681/0001-64 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 49 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 12.817.681/0001-64 (ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA). Destes, 10 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (12), TJSP (10), TJMT (8), TJES (8), TJPR (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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