Processos judiciais de A DE OLIVEIRA NETO - ME
CNPJ 12.564.282/0001-39 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 22 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 22 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)22 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (22)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível18
- Procedimento Comum Cível3
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Abatimento proporcional do preço4
- Indenização por Dano Moral3
- Direito de Imagem3
- Protesto Indevido de Título2
- Cláusulas Abusivas2
- Indenização por Dano Material2
- Substituição do Produto1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 12.564.282/0001-39 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 22 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 12.564.282/0001-39 (A DE OLIVEIRA NETO - ME). Destes, 0 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de A DE OLIVEIRA NETO - ME?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (22).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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