SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE - SESAU
CNPJ 12.200.259/0001-65 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 32 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 32 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (30)
- Justiça Federal6% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível25
- CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA3
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
- Cumprimento de sentença1
- CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Tratamento médico-hospitalar14
- Tratamentos Para Transtornos do Espectro Autista - ECA9
- Tratamento da Própria Saúde1
- Fornecimento de medicamentos1
- Liminar1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 12.200.259/0001-65 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 32 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 12.200.259/0001-65 (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE - SESAU), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 1 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE - SESAU?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (30), TRF-5 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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