ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ 12.200.176/0001-76 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 168 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 168 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)123 (73%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)24 (14%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)6 (4%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)4 (2%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)3 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (1%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)1 (1%)
- TRT-19Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas) (Trabalhista)1 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (140)
- Justiça Federal15% (26)
- Justiça do Trabalho1% (1)
- Superior Tribunal de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível22
- Embargos de Declaração Cível19
- Apelação Cível15
- Embargos à Execução Fiscal13
- Agravo em Recurso Especial10
- Ação Civil Pública9
- Agravo Interno Cível9
- Cumprimento de sentença7
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)12
- Exclusão - ICMS10
- Multas e demais Sanções10
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo9
- Obrigação de Fazer / Não Fazer7
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias5
- Estaduais5
- Inventário e Partilha5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 12.200.176/0001-76 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 168 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 12.200.176/0001-76 (ESTADO DE ALAGOAS), sendo 21 como polo ativo (autor/exequente) e 79 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE ALAGOAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (123), TRF-5 (24), TJSE (6), TJSP (4), TJPE (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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