Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

CNPJ 12.160.715/0001-90 · Índice atualizado em 06/11/2026

Foram identificados 86 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
86

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 86 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    85 (99%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (86)

Série histórica por ano

20269
202515
202448
20239
20222
20211
20201
20161

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de sentença41
  • Procedimento do Juizado Especial Cível23
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10
  • Recurso Inominado Cível5
  • Procedimento Comum Cível5
  • Apelação Cível1
  • Petição Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral49
  • Bancários9
  • Multas e demais Sanções7
  • Indenização por Dano Material4
  • Interpretação / Revisão de Contrato4
  • Indenização do Prejuízo3
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
  • Perdas e Danos2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 12.160.715/0001-90, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 12.160.715/0001-90 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 86 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 12.160.715/0001-90 (CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (85), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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