Processos judiciais de HOLANDA & MOURA - SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ 12.070.498/0001-48 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 16 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 16 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)16 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (16)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível13
- Procedimento Comum Cível1
- Cumprimento de sentença1
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Abatimento proporcional do preço4
- Perdas e Danos3
- Substituição do Produto2
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Indenização por Dano Material2
- Direito de Imagem2
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 12.070.498/0001-48 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 16 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 12.070.498/0001-48 (HOLANDA & MOURA - SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 6 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de HOLANDA & MOURA - SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (16).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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