Processos judiciais de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ 11.788.808/0001-00 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 7 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 7 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)7 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (7)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal5
- Cumprimento de sentença1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Honorários Advocatícios1
- Competência da Justiça Federal1
- Competência da Justiça Federal / Honorários Advocatícios1
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)1
- Multas e demais Sanções / Dívida Ativa (Execução Fiscal) / Taxa Judiciária1
- Multas e demais Sanções / Dívida Ativa (Execução Fiscal)1
- CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 11.788.808/0001-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 7 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 11.788.808/0001-00 (AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT). Destes, 4 constam no polo ativo e 3 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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