Processos judiciais de M T BATISTA FIGUEREDO LTDA
CNPJ 10.995.823/0001-58 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 22 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 22 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)22 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (22)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal15
- Agravo de Instrumento5
- Embargos à Execução Fiscal1
- Apelação Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)11
- ICMS/Importação9
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução1
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.995.823/0001-58 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 22 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.995.823/0001-58 (M T BATISTA FIGUEREDO LTDA). Destes, 2 constam no polo ativo e 11 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de M T BATISTA FIGUEREDO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (22).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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