Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ 10.804.925/0001-49 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 126 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
126

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
86

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 126 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    74 (59%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    22 (17%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    11 (9%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    2 (2%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (2%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    2 (2%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    2 (2%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    2 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    2 (2%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (122)
  • Justiça Federal3% (4)

Série histórica por ano

202636
202539
202412
20236
20228
202111
20206
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo69
  • Procedimento Comum Cível25
  • Cumprimento de sentença12
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL8
  • Recurso Inominado Cível4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL2
  • Procedimento do Juizado Especial Cível2
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas69
  • Contribuição Sindical8
  • Seguro7
  • Práticas Abusivas4
  • Empréstimo consignado3
  • Pagamento Indevido3
  • Indenização por Dano Moral2
  • Cláusulas Abusivas2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.804.925/0001-49, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.804.925/0001-49 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 126 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.804.925/0001-49 (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 86 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (74), TJAL (22), TJSP (11), TJGO (2), TRF-3 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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