Processos judiciais de NOVA CASA BAHIA S/A
CNPJ 10.757.237/0001-75 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 100 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 100 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)83 (83%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)7 (7%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)4 (4%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)3 (3%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (1%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (1%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (99)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível67
- Cumprimento de sentença29
- Reclamação Pré-processual2
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO1
- Petição Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro38
- Indenização por Dano Moral23
- Substituição do Produto16
- Indenização por Dano Material7
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Seguro2
- Abatimento proporcional do preço1
- Contratos de Consumo1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.757.237/0001-75 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 100 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.757.237/0001-75 (NOVA CASA BAHIA S/A). Destes, 0 constam no polo ativo e 16 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de NOVA CASA BAHIA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (83), TJSP (7), TJPE (4), TJCE (3), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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