Processos judiciais de MEGA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME
CNPJ 10.731.902/0001-51 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 34 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 34 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (34)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível31
- Homologação de Transação Extrajudicial1
- Procedimento Sumário1
- Cumprimento de sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Contratos de Consumo7
- Indenização por Dano Moral6
- DIREITO DO CONSUMIDOR4
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Indenização por Dano Material3
- Abatimento proporcional do preço2
- Responsabilidade do Fornecedor2
- Protesto Indevido de Título1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.731.902/0001-51 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 34 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.731.902/0001-51 (MEGA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME). Destes, 0 constam no polo ativo e 23 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MEGA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (33), TJPE (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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