Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.664.513/0003-12 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 361 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
361

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
165

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 361 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    124 (34%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    50 (14%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    25 (7%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (7%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    22 (6%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    19 (5%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    13 (4%)
  • TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)
    10 (3%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    7 (2%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    7 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (337)
  • Justiça Federal7% (24)

Série histórica por ano

2026147
2025135
202472
20236
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível116
  • Processo Administrativo86
  • Procedimento do Juizado Especial Cível38
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)27
  • Agravo de Instrumento21
  • Apelação Cível17
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível12
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL9

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas86
  • Superendividamento67
  • Empréstimo consignado29
  • Indenização por Dano Moral25
  • Contratos Bancários18
  • Defeito, nulidade ou anulação14
  • DIREITO DO CONSUMIDOR13
  • Bancários10
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.664.513/0003-12, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.664.513/0003-12 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 361 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.664.513/0003-12 (BANCO AGIBANK S.A), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 165 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de BANCO AGIBANK S.A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (124), TJMT (50), TJMG (25), TJAL (25), TJRJ (22).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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