MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ 10.573.521/0005-15 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 48 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 48 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)12 (25%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)11 (23%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)4 (8%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)4 (8%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)3 (6%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)2 (4%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)2 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (4%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (2%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios92% (44)
- Justiça Federal8% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível14
- Processo Administrativo10
- Procedimento do Juizado Especial Cível9
- Apelação Cível3
- Recurso Inominado Cível3
- Carta Precatória Cível2
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)2
- Agravo de Instrumento1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Custas10
- Superendividamento9
- Indenização por Dano Moral8
- Indenização por Dano Material3
- Práticas Abusivas3
- Citação2
- Bancários2
- Responsabilidade do Fornecedor1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.573.521/0005-15 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 48 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.573.521/0005-15 (MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 19 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (12), TJSP (11), TRF-3 (4), TJRJ (4), TJBA (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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