Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.573.521/0002-72 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 175 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
175

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
20

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 175 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    37 (21%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    29 (17%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    16 (9%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    16 (9%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    13 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    13 (7%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    8 (5%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    5 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    4 (2%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    4 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (169)
  • Justiça Federal3% (6)

Série histórica por ano

202666
202564
202438
20232
20223
20211
20201

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível79
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)39
  • Agravo de Instrumento16
  • Procedimento do Juizado Especial Cível13
  • Apelação Cível10
  • Reclamação Pré-processual7
  • Cumprimento de sentença3
  • Recurso Inominado Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento89
  • Bancários14
  • Indenização por Dano Material10
  • Indenização por Dano Moral10
  • DIREITO DO CONSUMIDOR9
  • Práticas Abusivas9
  • Contratos Bancários8
  • Empréstimo consignado3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.573.521/0002-72, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.573.521/0002-72 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 175 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.573.521/0002-72 (MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 20 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (37), TJRS (29), TJRJ (16), TJMG (16), TJSC (13).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Consultar CNPJ 10.573.521/0002-72
Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.