Pessoa jurídica · CNPJ 10.573.521/0001-91

Processos judiciais do Mercado Pago

Razão social: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Índice atualizado em 16/11/2026

Bancos e Fintechs
35.811 processos no índice
95% como ré
TJSP tribunal principal
2026 ano de pico

Como a empresa aparece nos processos

  • Ré (polo passivo) 95%
  • Autora (polo ativo) 5%

Entre os processos com polo identificado.

Em resumo

Em 16/11/2026, o Mercado Pago (Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda, CNPJ 10.573.521/0001-91) tinha 35.811 processos judiciais públicos no índice do BuscaProcessos. Nos processos com o papel identificado, a empresa aparece como ré em 95% e como autora em 5%. A maior parte está na Justiça Estadual (96% da amostra), e o tribunal com mais processos é o TJSP (São Paulo). Os processos mapeados começaram entre 2000 e 2026, com mais casos em 2026 (96). Os assuntos mais comuns são Superendividamento, Indenização por Dano Material e Indenização por Dano Moral.

Ficha da empresa

Marca
Mercado Pago
Razão social
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ
10.573.521/0001-91Só números: 10573521000191
Setor
Bancos e Fintechs
Processos no índice
35.811
Papel mais comum
Ré em 95% dos processos
Tribunal com mais processos
TJSP (São Paulo)
Ramo da Justiça predominante
Justiça Estadual
Início dos processos
De 2000 a 2026
Índice atualizado em
16/11/2026
Site oficial
mercadopago.com.br

Temas comuns no setor de Bancos e Fintechs

  • Retenção de saldo de vendas
  • Contestação de PIX
  • Crédito ao consumidor

Processos recentes do Mercado Pago

Amostra do índice com o número parcialmente oculto. Partes, valor da causa e andamentos ficam no relatório.

  1. RéTJSP · São Paulonov. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Indenização por Dano Moral

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.26.0586

    Ver partes e andamentos
  2. AutoraTJPE · Pernambuconov. 2026

    Recurso Inominado Cível

    Abatimento proporcional do preço

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.17.8201

    Ver partes e andamentos
  3. AutoraTJMG · Minas Geraisout. 2026

    Apelação Cível

    Defeito, nulidade ou anulação

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2022.8.13.0024

    Ver partes e andamentos
  4. RéTJDFT · Distrito Federalout. 2026

    Petição Cível

    Superendividamento

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.07.0003

    Ver partes e andamentos
  5. RéTJMG · Minas Geraisset. 2026

    Procedimento Comum Cível

    Indenização por Dano Moral

    Número parcialmente oculto: •••••••-••.2026.8.13.0701

    Ver partes e andamentos

Mostrando 5 de 35.811 processos do índice.

Ver a lista completa

Relatório completo

Veja todos os processos do Mercado Pago

  • Número de cada processo, partes e valor da causa
  • Andamentos e situação atual, tribunal por tribunal
  • Resumo de cada processo em linguagem simples, feito por IA

A busca é grátis e mostra quantos processos existem. O relatório completo custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional. O total aparece antes do pagamento.

Tribunais e assuntos dos processos do Mercado Pago

Distribuição calculada em uma amostra de 400 processos do índice.

Tribunais com mais processos

  1. TJSP · São Paulo95 (24%)
  2. TJBA · Bahia58 (14%)
  3. TJRJ · Rio de Janeiro40 (10%)
  4. TJMG · Minas Gerais34 (9%)
  5. TJPR · Paraná22 (6%)
  6. TJPE · Pernambuco20 (5%)
  7. TJSE · Sergipe16 (4%)
  8. TJRS · Rio Grande do Sul13 (3%)
  9. TRT-2 · São Paulo12 (3%)
  10. TJSC · Santa Catarina9 (2%)

Ramo da Justiça

  • Justiça Estadual96%
  • Justiça do Trabalho3%
  • Justiça Federal1%

Processos por ano de início

  1. 32019
  2. 22020
  3. 112021
  4. 222022
  5. 292023
  6. 402024
  7. 552025
  8. 962026

Assuntos mais frequentes

  1. Superendividamento78
  2. Indenização por Dano Material50
  3. Indenização por Dano Moral46
  4. Rescisão do contrato e devolução do dinheiro30
  5. Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes17
  6. Obrigação de Fazer / Não Fazer14
  7. Bancários13
  8. Direito de Imagem8

Tipos de ação

  1. Procedimento do Juizado Especial Cível168
  2. Procedimento Comum Cível79
  3. Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)34
  4. Agravo de Instrumento22
  5. Cumprimento de sentença21
  6. Recurso Inominado Cível18
  7. Apelação Cível16
  8. Ação trabalhista - rito ordinário11

Para empresas e desenvolvedores

Precisa checar esta e outras empresas com frequência? Use o painel para triagens em lote ou leve a consulta para dentro do seu sistema.

Painel Empresa

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Integre a consulta ao ERP, ao CRM ou ao onboarding de clientes, e acompanhe novos processos com o radar.

GET /v1/processos    ?cpf_cnpj=10573521000191Host: api.buscaprocessos.app.brx-api-key: SUA_CHAVE

Para quem é parte

Tem um processo contra o Mercado Pago?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. Você vê na hora se ele aparece e só paga se quiser o relatório, a partir de R$ 16,90.

Perguntas frequentes

Qual é o CNPJ do Mercado Pago?

Esta página trata do CNPJ 10.573.521/0001-91 (só números: 10573521000191), registrado como Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda, empresa da marca Mercado Pago. Uma marca pode ter outros CNPJs, como filiais e empresas do mesmo grupo, e cada um é consultado separadamente.

Quantos processos o Mercado Pago tem?

Em 16/11/2026, o índice público do BuscaProcessos registrava 35.811 processos vinculados ao CNPJ 10.573.521/0001-91 (Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda). Na amostra analisada, estima-se 8.595 no polo passivo (95%) e 448 no polo ativo (5%). A consulta completa busca de novo no momento do pedido e pode trazer processos que ainda não aparecem nesta página.

Onde o Mercado Pago é mais processado?

Os tribunais com mais processos do Mercado Pago no índice são TJSP (São Paulo, 95), TJBA (Bahia, 58), TJRJ (Rio de Janeiro, 40), TJMG (Minas Gerais, 34) e TJPR (Paraná, 22). A maior parte está na Justiça Estadual (96% da amostra).

Quais são os assuntos mais comuns nos processos do Mercado Pago?

Na amostra do índice, os assuntos mais frequentes são Superendividamento (78), Indenização por Dano Material (50), Indenização por Dano Moral (46), Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (30) e Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (17). No setor de Bancos e Fintechs, também são comuns disputas sobre retenção de saldo de vendas, contestação de PIX e crédito ao consumidor.

Como saber se tenho um processo contra o Mercado Pago?

Consulte pelo seu CPF ou pelo número do processo. A busca é grátis e mostra se o processo aparece; o relatório completo por CPF custa a partir de R$ 16,90. Esta página não mostra nomes de pessoas físicas, então a busca pelo seu CPF é o caminho para achar o seu caso.

Quanto custa ver a lista completa de processos do Mercado Pago?

Saber se há processos é grátis. O relatório completo do CNPJ custa a partir de R$ 22,90, com até 1.000 processos incluídos e R$ 0,02 por processo adicional, e o total aparece antes do pagamento. Para grandes volumes ou consultas frequentes, há o Painel Empresa, para triagens em lote, e a API, para levar a consulta ao seu sistema.

Como acompanhar novos processos do Mercado Pago?

Pela API, o radar de novos processos acompanha o CNPJ e lista os processos que surgirem depois da criação, com aviso por webhook quando o plano permite. Para triagens recorrentes de fornecedores, clientes ou parceiros, o Painel Empresa consulta CNPJs em lote por planilha.

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem apenas dados da pessoa jurídica (CNPJ): indicadores agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes, CPFs ou processos de temas sensíveis.

Esta página mostra apenas dados da pessoa jurídica de CNPJ 10.573.521/0001-91: números agregados e uma amostra de processos com o número parcialmente oculto, sem nomes de pessoas físicas, CPFs ou processos de temas sensíveis (Lei nº 13.709/2018 e Resolução CNJ nº 121/2010). Representantes da empresa podem fazer pedidos sobre estes dados na Central de Privacidade.

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