Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.572.014/0001-33 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 54 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
54

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
10

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
12

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
6

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 54 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    30 (56%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    14 (26%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    4 (7%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    4 (7%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    1 (2%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (49)
  • Justiça Federal9% (5)

Série histórica por ano

20265
20256
20246
20235
20224
20212
20201
20182

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal10
  • Procedimento Comum Cível5
  • Recuperação Judicial4
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4
  • Procedimento do Juizado Especial Cível4
  • Embargos à Execução Fiscal4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores11
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes4
  • Liminar3
  • Recuperação judicial e Falência3
  • Concurso de Credores2
  • Indenização por Dano Moral2
  • Defeito, nulidade ou anulação2
  • Estaduais2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.572.014/0001-33, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.572.014/0001-33 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 54 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.572.014/0001-33 (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO). Destes, 10 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (30), TJSP (14), TJAL (4), TRF-5 (4), TJRO (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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