ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.571.982/0001-25 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 432 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)314 (79%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)42 (11%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)14 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)7 (2%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)6 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)5 (1%)
- TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)5 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)2 (1%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)1 (0%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios88% (350)
- Justiça Federal11% (45)
- Justiça do Trabalho1% (5)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal67
- Procedimento Comum Cível56
- Apelação Cível38
- Embargos à Execução Fiscal31
- Agravo em Recurso Especial21
- Agravo de Instrumento17
- Mandado de Segurança Cível17
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)48
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia22
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias19
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução18
- Obrigação de Fazer / Não Fazer18
- Multas e demais Sanções16
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo15
- Correção Monetária12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.571.982/0001-25 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 432 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.571.982/0001-25 (ESTADO DE PERNAMBUCO), sendo 123 como polo ativo (autor/exequente) e 172 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE PERNAMBUCO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (314), TRF-5 (42), TJSP (14), TJMG (7), TJSE (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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