Processos judiciais de M.I. REVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 10.490.181/0002-16 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 43 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 43 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)15 (35%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)14 (33%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (14%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)3 (7%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)2 (5%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (43)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível33
- Cumprimento de sentença5
- Recurso Inominado Cível3
- Procedimento Comum Cível1
- Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro10
- Indenização por Dano Moral7
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes6
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Indenização por Dano Material3
- Abatimento proporcional do preço3
- Acidente de Trânsito2
- DIREITO DO CONSUMIDOR1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.490.181/0002-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 43 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.490.181/0002-16 (M.I. REVESTIMENTOS LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de M.I. REVESTIMENTOS LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (15), TJRJ (14), TJBA (6), TJPB (3), TJES (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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