Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

BASILIO E NOTINI ADVOGADOS

CNPJ 10.456.551/0001-18 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 76 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
76

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
29

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
5

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
8

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 76 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    38 (50%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    30 (39%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (3%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    2 (3%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (1%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (1%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (1%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (75)
  • Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

20264
20253
20232
20221
20211
20201
20192
20162

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de sentença37
  • INCONSISTENTE9
  • Apelação Cível8
  • Embargos de Declaração Cível7
  • Procedimento Comum Cível3
  • Agravo de Instrumento2
  • Requisição de Pequeno Valor2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Obrigação de Fazer / Não Fazer17
  • Perdas e Danos8
  • Prestação de Serviços6
  • Indenização por Dano Material5
  • Indenização por Dano Moral3
  • Práticas Abusivas3
  • Compromisso3
  • Anônima3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.456.551/0001-18, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.456.551/0001-18 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 76 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.456.551/0001-18 (BASILIO E NOTINI ADVOGADOS), sendo 29 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de BASILIO E NOTINI ADVOGADOS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPR (38), TJAL (30), TJRJ (2), TJSP (2), TJMT (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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