Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SHELL BRASIL PETROLEO LTDA

CNPJ 10.456.016/0001-67 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 103 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
103

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
6

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
8

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 103 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    9 (9%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    2 (2%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (2%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    1 (1%)
  • TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)
    1 (1%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    1 (1%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    1 (1%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal11% (11)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios4% (4)
  • Superior Tribunal de Justiça2% (2)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

20263
20252
20242
20221
20193
20182
20171
20162

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Especial3
  • Carta Precatória Cível2
  • Cumprimento de sentença2
  • Agravo de Instrumento2
  • Ação Popular1
  • Agravo em Recurso Especial1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO1
  • Procedimento do Juizado Especial Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo3
  • Infração Administrativa2
  • Combustíveis e derivados1
  • Contribuições Especiais1
  • Contratos Administrativos1
  • Prestação de Serviços1
  • Valor da Causa1
  • Anulação1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.456.016/0001-67, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.456.016/0001-67 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 103 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.456.016/0001-67 (SHELL BRASIL PETROLEO LTDA), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 6 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-2 (9), STJ (2), TJRJ (2), TRF-5 (1), TRT-6 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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